AS ÚLTIMAS DO CHICOTE – 20.08.2014

Garantia Safra liberado para Jaguaruana e outros municípios

chico valente

Desde a última segunda-feira, agricultores de somente 28 municípios cearenses recebem a primeira parcela do Garantia Safra relativo ao período 2013/2014. Representa apenas 15,5% do total de 181 municípios que aderiram ao seguro para este ano. Em miúdos, quem cedo madrugou recebe a parcela primeiro. De todos os cadastrados no seguro federal, apenas 85 comunicaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) perdas iguais ou superiores a 50% da lavoura, por causa da seca. A conta ficou menor quando se considera os municípios que enviaram os laudos técnicos em tempo hábil, para avaliação e liberação do Ministério.

A primeira parcela, de R$ 170, está liberada desde o último dia 18. No total, serão R$ 850 liberados até o fim do ano para os agricultores com grandes perdas por conta da falta de chuvas, já no terceiro ano consecutivo de seca. O número de parcelas e, portanto, o valor, pode aumentar caso haja liberação de parcela extra, como já ocorreu no seguro referente ao período 2013/2014.

Os outros 57 municípios que comunicaram perdas acima da metade da produção estão na expectativa para receber a primeira parcela em setembro. Para Antônio Amorim, secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, é normal que nem todos os municípios aptos recebam logo, mas admite que o principal critério é mesmo a pontualidade para envio dos laudos técnicos de perdas e, assim, inclusão dos municípios dentro do sistema nacional do Garantia Safra.

O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas pela situação de emergência por conta da seca. Cada beneficiário recebe R$ 170 referente à primeira de cinco parcelas, a serem pagas mensalmente até dezembro. A relação dos municípios foi divulgada no último dia 14 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), destacando um total de 259 municípios nos Estados de Paraíba (15), Bahia (123), Ceará (28), Minas Gerais (73) e Pernambuco (20).

Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal. No Ceará, são 54.417 beneficiários de 28 municípios, os primeiros aptos a receber a parcela de R$ 170: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Banabuiú, Carnaubal, Ibaretama, Icapuí, Independência, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Milhã, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeré, Russas, Salitre, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Ti a n g u á, Umirim e Viçosa do Ceará.

Prefeitura capacita cidadãos para a elaboração do Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria de Obras, realizou nesta terça-feira (19), na sede da Secretaria de Educação, a capacitação dos “atores sociais”, que são membros da sociedade civil escolhidos durante as três plenárias realizadas nas comunidades (Sede, Jabuti e Mangabeira), sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A oficina é uma ação de caráter mobilizatório e de emponderamento sobre o processo de elaboração do PMSB de Eusébio e objetiva capacitação e o envolvimento direto desses agentes nas diferentes etapas de elaboração do Plano e nas atividades de mobilização social.
Segundo o Prefeito Júnior, a capacitação dos atores sociais se apresenta como aspecto imperativo para processo participativo do PMSB. “Para que a participação seja efetiva, todos os envolvidos devem compreender e apreender sobre os temas que integram o PMSB, permitindo assim o nivelamento do conhecimento e a conseqüente qualidade da participação nas outras etapas do Plano”, observa.
As atividades da oficina são conduzidas pelos técnicos da empresa Consducto, vencedora da licitação realizada pela prefeitura, Fernando Barbosa e Carlson Cabral. No encontro foram discutidos os quatro componentes do saneamento básico, os conceitos e a importância do Plano de Saneamento Básico Municipal.
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