CHICOTEANDO…

Eunício acusa Elmano de agir a serviço de Ciro

Deputado eleito do PT participou de ato em apoio ao MST, que invadiu fazenda de Eunício. Segundo senador, o petista “é financiado pelo Pros, pelo Ciro (Gomes)”

DIVULGAÇÃO

O deputado petista eleito (de camisa azul), durante ato de apoio ao MST no município goiano de Corumbá

O senador Eunício Oliveira (PMDB) acusou ontem o deputado estadual eleito Elmano de Freitas (PT) de agir a serviço do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), no caso da fazenda do peemedebista invadida pelo MST. Circulam na internet fotos que mostram Elmano, na última segunda, em meio a militantes do MST que desde agosto estão instalados numa fazenda de Eunício,C em Goiás.
“A fazenda não foi invadida pelo MST. Foi invadida politicamente e agora você sabe por quem”, disse Eunício ao O POVO. “O Elmano não é do MST. Ele vem aqui agora (a Goiás) a serviço do Ciro. É um deputado financiado pelo Pros, pelo Ciro. Quem é Elmano em Goiás?”
Reintegração de posse

Eunício obteve reintegração de posse da fazenda 72 horas após a invasão. Mas preferiu esperar que as cerca de três mil pessoas do MST saíssem. O senador disse ontem que vai aguardar mais uns dias antes de pedir a reintegração, por acreditar que o MST vai se retirar antes, “já que acabou a eleição”.
Segundo declarações de Elmano ao jornal O Estado, as fotos em que ele aparece foram feitas perto do fórum do de Corumbá, em Goiás, onde advogados do MST registraram pedido de reconsideração da reintegração. Elmano disse torcer para que Eunício aceite indenização do governo federal e ceda a área que o MST deseja. Além do ex-candidato a prefeito de Fortaleza, participou do ato em Corumbá o também deputado estadual eleito Moisés Braz, do PT do Ceará.

Questionado se considera a invasão de sua fazenda uma ação do PT, Eunício respondeu: “É coisa orquestrada por alguns membros da política do Ceará. Não é coisa de partido A ou B”.

O POVO tentou ouvir Elmano, mas ele não atendeu as chamadas até o fechamento desta página. A assessoria de Ciro Gomes pediu que a reportagem ligasse depois e então não atendeu mais.

José Eduardo Cardozo

Eunício negou ontem que esteja, junto com outros senadores do PMDB, ameaçando barrar a indicação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para o Supremo Tribunal Federal.
Segundo noticiou a Folha de S. Paulo, senadores do PMDB teriam se incomodado com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral. “Isso é intriga. O José Eduardo Cardozo é meu amigo pessoal”.

Deputado é investigado por sacar R$ 480 mil às vésperas da eleição

A movimentação foi alertada à Procuradoria Eleitoral pelo Coaf, órgão do Ministério da Fazenda que rastreia casos de lavagem. O parlamentar foi reeleito na AL

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Um deputado estadual reeleito no Ceará está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter realizado, às vésperas do 1º turno das eleições 2014, uma movimentação financeira bastante atípica. Um saque, pouco discreto para o período, de quase meio milhão de reais. Todo em dinheiro e saído da boca do caixa de uma só vez.
Na própria agência do Banco do Brasil localizada no prédio da Assembleia Legislativa (AL), o parlamentar procurou a gerência e solicitou a quantia. Pediu em espécie. Obedeceu à regra de avisar ao BB com 24 horas de antecedência. Foi atendido. No dia seguinte à solicitação, estava com os R$ 480 mil à disposição.
O episódio aconteceu no final de setembro. No dia 5 de outubro, o dito deputado saiu muito bem votado das urnas. A história veio à tona há pouco mais de um mês, a partir de um alerta emitido ao MPE pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro. Como um radar, o Coaf rastreia – e aciona outras instituições fiscalizadoras – sobre qualquer movimentação acima de R$ 10 mil.
Como entendeu a movimentação bancária do cliente como suspeita, foi lançado o aviso à Procuradoria Eleitoral no Ceará. O POVO apurou que o Coaf, inclusive, já havia captado um saque vultoso semelhante deste mesmo deputado quatro anos atrás. Também no mês de setembro e igualmente a poucos dias da votação geral de 2010. O valor teria sido abaixo dos R$ 480 mil, mas acima de R$ 100 mil.
Há um detalhe relevante: este mesmo cliente do BB já dispunha de mandato na Casa Legislativa estadual antes de 2010. A agência detém as contas funcionais dos parlamentares.
Sigilo bancário

Procurado ontem à tarde, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, limitou-se a dizer que não poderia dar nenhuma informação a respeito do caso. “Não posso lhe dizer que medidas estão sendo adotadas”. O trabalho está sendo partilhado entre poucos no próprio MPE, para não prejudicar a apuração. O pedido à Justiça para a quebra do sigilo bancário do parlamentar, tomando por base o próprio relatório do Coaf, teria sido uma das primeiras providências tomadas.
 

O POVO levantou, junto a outras fontes, que a investigação foi avisada a outros promotores eleitorais, mas sem detalhes. No Ceará, por enquanto, teria sido o único caso alertado pelo Coaf.
Até o fechamento da edição, o Setor de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, que atende às demandas jornalísticas feitas ao Coaf, não respondeu ao pedido de informações do O POVO, enviado no início da tarde.

 

Saiba mais

 

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras funciona como a agência de inteligência financeira no Brasil. Existe desde 1998.
O Coaf previne e fiscaliza a prática de lavagem de dinheiro, analisando operações bancárias suspeitas ou consideradas atípicas.
Movimentações bancárias acima de R$ 10 mil, caem no radar financeiro do Coaf. O alerta é disparado a autoridades fiscalizadoras, como Ministério Público e Justiça.
Em 2012, o Coaf já usou o “pente-fino” para monitorar a possibilidade de caixa 2 na campanha eleitoral.

ANS suspende 65 planos de saúde de 16 operadoras

Agência Brasil | 09h42 | 13.11.2014

A medida foi tomada, segundo a ANS, em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura.

  • A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (13) a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.
Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.
O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas – 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.
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